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Os vereadores da Câmara de Campo Grande voltam do recesso nesta quinta-feira (1º) com várias pendências. O clima, que antes era tenso apenas pela conflituosa relação com o prefeito Alcides Bernal (PP), agora também pesa por conta da instabilidade que atinge a Casa frente a onda de cassações que pode derrubar cinco vereadores, incluindo quatro integrantes da Mesa Diretora.
Se não conseguirem liminar, dois vereadores, Paulo Pedra (PDT) e Delei Pinheiro (PSD), estão impedidos de participar da sessão. Já o presidente da Câmara, Mário César (PMDB), está no comando por meio de uma liminar. Alceu Bueno (PSL) também é investigado, mas ainda não foi julgado. Thaís Helena (PT) também foi cassada pela juíza Elizabeth Baish, mas como ocupa a função de secretária de Assistência Social, não interfere na Casa, já que é substituída pelo vereador Alex do PT.
As cassações dos vereadores mexem com quem ocupa e pode perder o mandato, com suplentes que esperam ansiosos pelo cumprimento da lei, mas principalmente com os trabalhos na Câmara. Isso porque, se fosse seguir o regimento, os vereadores deveriam realizar uma nova eleição para preencher os cargos da Mesa Diretora.
O regimento diz que a Câmara deve realizar nova eleição na sessão seguinte a vacância do cargo. Atualmente, o 1º secretário, Delei Pinheiro, e o 3º vice-presidente, Paulo Pedra, estão afastados, mas a Câmara deve mantê-los no cargo até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decida se eles merecem ou não liminar para continuar no cargo até o julgamento. O presidente Mário César terá que ferir o regimento porque também foi beneficiado pela exceção, já que os vereadores tiveram benevolência dele e não realizaram nova eleição quando ele também foi afastado pela juíza.
Os vereadores também voltam ao trabalho assombrados pela indefinição sobre o prédio e correndo o risco de despejo. Já se passaram mais de cinco meses desde que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou a saída dos vereadores, mas até agora o prefeito Alcides Bernal não tomou providências.
O presidente, Mário César, apresentou alternativas, como o parcelamento da dívida e a compra do prédio, tudo parcelado em quatro anos, mas o prefeito ignorou a sugestão e não disse o que fará para resolver o problema. Ele insiste em usar a pendência para atacar os vereadores que o acusam de caloteiro por não pagar fornecedores. A cada questionamento o prefeito utiliza a pendência para dizer que mais caloteiro é quem não pagou o aluguel.
Além da indefinição quanto a composição e o prédio, os vereadores enfrentam uma onda de acusações que atinge até as CPI’s. Na CPI do calote o próprio presidente levanta dúvidas sobre a atuação dos vereadores. Ele chegou a dizer que não sabe quem é quem na Câmara e nem se teria votos suficientes para fazer o prefeito ir à Câmara prestar esclarecimentos. Até hoje o prefeito pouco contribuiu com a comissão, mesmo sofrendo ameaças de ação policial. Com quase dois meses, a CPI pouco caminhou, frente a resistência impune do prefeito.
Fonte: Midiamax
Por: Wendell Reis
Foto: Divulgação
