Se em Mato Grosso do Sul o prefeito Alcides Bernal (PP) não está enfrentando problemas com o Ministério Público, mesmo diante de denúncias de irregularidades em contratos emergenciais, pode vir a mando de Brasília a punição caso a Controladoria Geral da União (CGU) comprove ilicitudes nos contratos firmados pela prefeitura com a Salute e a Mega Serv.
Na manhã desta quinta-feira (22) o relator da CPI do Calote, vereador Elizeu Dionízio (PSL), entregou os documentos que apontam indícios de irregularidades à diretora regional da CGU no MS (Controladoria-Geral da União) Janaína Farias. Com isso, a denúncia será encaminhada à Brasília, onde a CGU decidirá se cabe ou não investigação.
Se autorizada, a investigação sobre os contratos do prefeito será a terceira operação da CGU em 2013. Neste ano os auditores já trabalham com a Operação Sangue Frio, onde investiga irregularidades da chamada “Máfia do Câncer”, e na “Operação Teto de Vidro”, para apurar irregularidades em licitação para compra de remédio e merenda em cinco cidades do Estado.
A diretora regional da CGU explica que não tem como dimensionar o tempo que levará para análise dos documentos, mas garante que os processos que envolvem questões sociais, como os contratos de limpeza de postos de saúde, da Mega Serv, e de fornecimento de merenda escolar, Salute, são prioritários por se tratar de questões sociais.
Janaína detalha que há vários desdobramentos a partir da investigação feita pela CGU, que não pune, mas faz encaminhamentos para os órgãos responsáveis. Se comprovadas irregularidades, a CGU pode acionar a própria administração, pedir o bloqueio de recursos dos ministérios e até encaminhar os casos para a Polícia Federal e para ao Ministério Público Federal (MPF) quando se tratar de crime.
Apesar das variações nas punições, Janaína ressalta que todos os casos devem ser considerados graves. “É dinheiro público mal empregado. Sempre vai ter alguém que não estará recebendo um serviço público de qualidade”, concluiu.
Elizeu entregou para Janaína os contratos de Bernal com a Mega Serv, no valor de R$ 4,4 milhões, para limpeza de postos de Saúde, e da Salute, de R$ 4,3 milhões, para fornecimento de merenda. O relator decidiu enviar o caso a CGU por entender que os recursos podem ser provenientes do Ministério da Saúde e da Ação 8744 – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, do Ministério da Educação.
Só em 2013 o Ministério da Saúde repassou R$ 279,6 milhões para Bernal investir na Atenção Básica; Média e Alta Complexidade; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão do SUS; e Investimento. Já no fundo ligado diretamente aos serviços e à manutenção de tudo que gira em torno dos postos de saúde, a Atenção Básica, o repasse somou R$ 27.4 milhões. O prefeito ainda recebeu R$ 4,8 milhões do Ministério da Educação
Os vereadores da CPI do Calote suspeitam da contratação de empresas fantasmas para prestar os serviços de limpeza e de alimentação para Campo Grande. Na CPI, um dos sócios da Salute, Érico Barreto, confessou que a empresa tem apenas três funcionários e terceiriza todo o serviço. A Mega Serv também assumiu o serviço sem os funcionários para cumprir o trabalho. O representante da empresa, Milton Felício, confessou à CPI que contratou 80% dos funcionários da empresa que prestava o serviço antes, Total, para conseguir atender a demanda.
Os vereadores também questionam o fato das empresas firmarem contratos milionários com a administração mesmo com capital que não ultrapassa R$ 50 mil. Neste caso, eles entendem que se as crianças tiverem algum prejuízo no fornecimento da alimentação, os donos da Salute, por exemplo, não terão capital para indenização.
A Mega Serv, sediada em Dourados, já foi investigada pelo Policia Federal na Operação Uragano, sob suspeita de corrupção e desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais. Contratada pelo ex-prefeito cassado, Ary Artuzi, a Mega Serv teve seu contrato assinado no começo de 2009 pela então secretária de Finanças de Dourados, Ignez Boschetti Medeiros, que foi indiciada pela Polícia Federal na Uragano. Já a Salute foi aberta em 1º de abril e só tem contrato com a Prefeitura de Campo Grande.
Fonte: midiamax
Por:Wendell Reis
foto: Divulgação
