Estado apresentou valores acima da média nacional em decisões por magistrados e processos baixados
O seminário “Justiça em Números” traça uma radiografia do setor no Brasil
DOURADOS - Pela quarta vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou em Brasília o seminário Justiça em Números. Do evento, realizado na segunda-feira, participaram o desembargador Hildebrando Coelho Neto, vice-presidente do TJMS; o juiz Alexandre Antunes, auxiliar da vice-presidência, e Newton Cesco, assessor de Planejamento do TJMS.
Nesta edição, o relatório apontou informações sobre a realidade da justiça no país e destacou as análises comparativas entre os anos de 2009 e 2010, além de mostrar os principais resultados agregados da estrutura e litigância da justiça estadual, da federal e da trabalhista. O Justiça em Números traça uma radiografia da justiça brasileira com relação à tramitação dos processos e desenvolvimento dos programas ao longo de 2010.
Assim, durante todo o dia, os participantes debateram os principais resultados do relatório e a relação dos dados estatísticos com o planejamento estratégico da justiça. Importante ressaltar que os tribunais foram divididos em grande, pequeno e médio porte, em razão do orçamento e do número de comarcas e Mato Grosso do Sul está no grupo de pequeno porte por ter apenas 54 comarcas.
De acordo com o relatório, as execuções ainda são o maior gargalo do judiciário, isto é, de cada 100 decisões proferidas em primeiro grau ou nos juizados especiais em 2010, apenas 16 foram de fato executadas - o restante forma o chamado "congestionamento" de processos, que são os casos que demoram mais de um ano para serem resolvidos.
Apesar dessa realidade nacional, mais uma vez Mato Grosso do Sul destacou-se em diferentes indicadores como as decisões por magistrados e processos baixados por caso novo em 2º grau, em que MS apresentou valores acima da média nacional: 1.719, seguido por Sergipe, com 1.484.
Há também o indicador de sentenças por magistrado de 1º grau, que reflete a capacidade de julgamento de feitos durante 12 meses e Mato Grosso do Sul apresenta a segunda maior produtividade nacional: 2.330. Quanto ao indicador de processos baixados mostrou-se se a justiça consegue dar vazão, pelo menos, ao quantitativo ingressado e, no total, apenas sete tribunais apresentaram percentual acima de 100% e Mato Grosso do Sul atingiu 143%.
No que se refere à taxa de congestionamento, na fase de conhecimento, Mato Grosso do Sul está no grupo de tribunais que apresentam as três menores taxas: MS com 34,7%, Acre com 30,9% e Sergipe com 16,8%. No quesito casos novos por magistrados no 1º grau e nos juizados especiais, a demanda sul-mato-grossense elevou a posição de MS frente aos outros estados, pois MS superou a média da justiça estadual, com 1.483 casos novos por magistrado.
Totalizados os dados no relatório, não há como negar que Mato Grosso do Sul continua ocupando posição de vanguarda, seja pelo trabalho realizado em primeira instância, seja pela celeridade impressa nas decisões em segunda instância.
Para o desembargador Hildebrando, não se pode esquecer que a posição de destaque ocupada pelo judiciário de Mato Grosso do Sul foi reconhecida pelo próprio CNJ, que comparou números nacionais. No entanto, ainda é necessário investir na justiça.
“Colocar a justiça em números é uma atitude muito evoluída, pois os dados concretos retratam a verdadeira realidade. E nós pudemos mostrar que, mesmo com pequeno orçamento, se pode fazer muito. É imprescindível que haja mais investimentos na justiça, pois só assim, permitiremos que as melhorias continuem”, disse o vice-presidente do TJMS.
Fonte: oprogresso
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