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O manifesto realizado pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) ocorrido em campo no último dia 10, contou com a adesão de mais de 90% dos municípios do Estado. O prefeito de Glória de Dourados, Arceno Athas Júnior (Pros) esteve presente na manifestação que contou com a adesão do governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB), senadores, deputados federais, estaduais, vereadores entre outras lideranças expressivas da política estadual. A manifestação protagonizada pela associação que congrega os municípios do Estado do MS teve por objetivo lançar uma campanha de esclarecimento sobre a responsabilidade de investimento dos governos federal e estadual e dos municípios.
Os prefeitos reivindicam junto ao governo federal as perdas registradas até o momento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de uma dívida calculada em R$ 140 milhões dos ‘Restos a Pagar’, os chamados (RAPs) referentes aos orçamentos de 2013 e 2014, esses recursos reivindicados fazem partes de emendas parlamentares que foram prejudicadas em partes devido ao contingenciamento procedido pela presidente Dilma Rousseff, que cortou R$ 79,4 bilhões do orçamento da atual temporada.
Em seu discurso o prefeito gloriadouradense Arceno Athas Júnior salientou que os municípios estão sobrevivendo às duras penas devido aos cortes nos repasses constitucionais que somente em julho ultrapassou 28%. “Não somente Glória de Dourados sobrevive com dificuldades, mas também os demais municípios brasileiros, principalmente os de pequeno porte que se alicerçam embasados nos repasses governamentais. Procuramos empregar em nossa administração uma formula de economizar, para que possamos cumprir com as nossas obrigações constitucionais e tocar a máquina administrativa com muita cautela e priorizando os serviços essenciais à população, porque ela não pode pagar pela crise que o país atravessa e que assolam estados e municípios”, disse Athas.
Por outro lado, o governo federal parece estar se sensibilizando com os municípios, segundo o senador e líder do governo no senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), o governo federal vai liberar nos próximos dias R$ 12,3 milhões para a execução de dezenas de obras e a compra de equipamentos em 36 municípios de Mato Grosso do Sul. Esses recursos segundo o senador petista são frutos de emendas parlamentares introduzidas nos Orçamentos da União nos exercícios de 2012, 2013 e 2014 e virão de programas executados pelos ministérios das Cidades, Turismo, Esportes, Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Fonte: ASSECOM
Por: Demerval Nogueira
