Segundo prefeitos, a medida é para diminuir gastos nos cofres.'Repasse aumenta, mas despesas também', diz Assomasul.
Com dificuldades financeiras para investir no carnaval, 34 cidades de Mato Grosso do Sul cancelaram a programação. Segundo os prefeitos, a decisão foi tomada para diminuir gastos gerados nos cofres.
Bonito, município turístico, não terá carnaval de rua. Segundo a prefeitura da cidade, essa decisão é para economizar R$ 300 mil que seriam usados no evento. Além de Bonito, Aquidauana, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Cassilândia e Nova Andradina, que comemoram tradicionalmente a festa, também não participam neste ano.
Em Nova Alvorada do Sul, o prefeito e também presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto, preferiu não gastar R$ 200 mil na programação. O dinheiro será usado para pagar outras despesas, incluindo a folha de pagamento de funcionários.
A Secretaria Municipal de Cultura de Dourados esclarece que a prefeitura optou pela não realização do carnaval por contenção de despesas, já que teria que utilizar recursos próprios no evento, que custaria R$ 500 mil aos cofres da cidade. A secretaria chegou a encaminhar projeto para o Ministério de Turismo, mas ele não foi aprovado. O governo federal teria optado por priorizar os municípios turísticos neste ano.
Para Aquidauana, não realizar o carnaval gerará economia de R$ 80 mil, que serão aplicados em recursos na saúde.
Cancelar o carnaval é uma das medidas para reduzir os gastos das prefeituras. Em janeiro de 2015, os municípios pediram o adiamento do início das aulas nas escolas públicas. O retorno dos estudantes será na próxima quinta-feira (19/2).
Segundo a Assomasul, os prefeitos questionam a situação financeira dos cofres públicos, mesmo com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vindo do governo federal. Nos últimos quatro anos, eles alegam que deixaram de receber R$ 1,2 bilhão. Neto explica que “os repasses aumentam, mas as despesas também e, com isso, a conta não fecha”.
Do total do FPM, 23% são repassados aos municípios, cada um recebe uma quantia de acordo com o número de habitantes. Para as cidades com até 20 mil moradores, essa contribuição chega a representar quase 70% da arrecadação municipal.
Já para as cidades de médio porte, a contribuição chega a 50%. O valor é enviado em três parcelas todos os meses. Em janeiro deste ano, o valor de Mato Grosso do Sul foi de R$ 96,5 bilhões; em janeiro de 2014, o valor foi de R$ 95 milhões, totalizando R$ 953,2 milhões em todo o ano.
Conforme o advogado tributarista João Ricardo Dias Pinho, existem caminhos para os municípios terem um equilíbrio entre os repasses e as contas públicas. O primeiro em curto prazo seria administrar melhor os tributos de autonomia municipal, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em longo prazo, uma reforma tributária.
Do G1 MS com informações da TV Morena/JCMS
