De acordo com o Tesouro Nacional, o FPM terá elevação de apenas 1% em julho e 6% em agosto em relação aos meses anteriores deste ano.
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Santo Rossetto, do departamento de
economia da Assomasul Foto: Chico Ribeiro
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Em queda livre, o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para este mês deve engessar a maioria das prefeituras de Mato Grosso do Sul.
Previsões negativas feitas pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) indicam que o FPM será menor R$ 24,9% em relação ao mês de maio deste ano, o que deve deixar os prefeitos, mais uma vez, em alerta.
Ocorre que o repasse do governo federal nos últimos meses do ano não tem acompanhado o crescimento das despesas nas administrações municipais e os prefeitos se veem numa situação financeira cada vez pior.
Demonstrativo apresentado por Santo Rossetto, responsável pelo departamento de economia da Assomasul, em maio os municípios receberam R$ 91,548 milhões, enquanto que junho o FPM deve fechar em R$ 68,091 milhões, caso as previsões sejam confirmadas.
Repassado a cada dez dias do mês, o primeiro repasse do FPM deste mês rendeu pouco mais de R$ 36 milhões.
Rossetto explicou que a justificativa do governo federal para a queda da receita é a restituição do Imposto de Renda, que é um dos componentes do FPM juntamente com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Para o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (sem partido), o grande problema é que as contas municipais têm aumentado e o repasse do governo para as cidades não acompanha o mesmo ritmo, o que acaba prejudicando o planejamento financeiro e a prestação de serviços à população.
Na avaliação dos prefeitos, a constante perda de receita do FPM ocorre devido à política do governo federal de incentivo ao consumo como desonerações de impostos sobre produtos industrializados e o não cumprimento da previsão orçamentária anual.
Por causa disso, Douglas volta a orientar os prefeitos a conter gastos para evitar mais endividamento e diminuir os impactos nos serviços básicos à população, como saúde, educação, transporte e segurança.
Segundo ele, os gestores públicos também devem usar a imprensa como forma de manter a população informada sobre as dificuldades enfrentadas para o cumprimento das obrigações e investimentos na cidade.
Para piorar a situação, a previsão para os repasses de julho e agosto não é otimista, uma vez que não deve haver recuperação acentuada.
De acordo com o Tesouro Nacional, o FPM terá elevação de apenas 1% em julho e 6% em agosto em relação aos meses anteriores deste ano.
Willams Araújo/J.CorreioMS
