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Prefeito Itamar, vereadores Doreli e Valmor e secretários de Finanças Edson estão presentes na XVII Marcha em Brasília
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O Prefeito de Laguna Carapã, Itamar Bilibio, está participando da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o prefeito está acompanhado dos vereadores Doreli Portela (PMDB) e Valmor Flores (PMDB) e do Secretário Municipal de Finanças Edson de Oliveira.
A marcha acontece de 12 a 15 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília. O tema deste ano é "A crise nos Municípios e a conjuntura eleitoral". Segundo a CNM, a estimativa para esta edição é de receber mais de 5 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes públicos municipais convidados.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski falou sobre a importância da Marcha: “Os Municípios são vítimas das transferências de responsabilidades e desigualdades financeiras. Não podemos mais aceitar que o desequilíbrio federativo continue a assombrar o Ente mais fraco. E, como 2014 é ano eleitoral, é preciso cobrar dos futuros candidatos um compromisso real com o municipalismo.”, explicou o presidente.
Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.
O prefeito Itamar Bilibio falou sobre a importância da participação na Marcha, “Nos unimos a centenas de outros prefeitos e vereadores para reivindicar agilidade na aprovação da PEC 341/2013 que altera a redação do art. nº 159 da Constituição Federal, aumentando em 2% (dois por cento) o repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM),” Itamar salientou tambéma importância da marcha para os municípios pequenos, “os municípios menores como Laguna Carapã, muitas vezes não tem voz sozinhos, a união de todos os municípios na marcha torna a reivindicação mais forte e com mais probabilidades de alcançarmos o nosso objetivo”, salientou Itamar.
História da Marcha
A I Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios aconteceu em 19 de maio de 1998. Mais de mil prefeitos compareceram ao evento, organizados pela primeira vez para reivindicar e apresentar sua pauta ao governo federal e ao Congresso Nacional. Foi um marco na história do municipalismo, porque foi a primeira vez que os Municípios vieram oficialmente à capital federal dizer que não estavam satisfeitos e reivindicar melhorias para sua população.
Em 2013, a CNM organizou a maior edição do seu evento anual: a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, cujo tema foi “O desequilíbrio federativo e a crise nos Municípios”. Estiveram presentes 4.711 participantes, incluindo 1.674 prefeitos, além de secretários municipais e vereadores de todo o país, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e a própria presidenta da República. Para a XVII edição em 2014 são esperados mais de 5 mil participantes.
Assecom PMLC
Por Simone Burin
