Chico Ribeiro
 |
Douglas durante seu discurso
Willams Araújo
|
O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), disse na manhã desta sexta-feira (21) que a gestão compartilhada por meio de consórcios públicos é o ponto de partida para o desenvolvimento dos municípios de Mato Grosso do Sul.
Em discurso no plenário da entidade, durante a solenidade de entrega do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), Douglas previu que quem tentar andar sozinho hoje vai ficar para trás.
“É uma forma de se discutir as ações regionais perto das pessoas, da sociedade organizada, e quem não der bola, com certeza, vai ficar pra trás”, advertiu o dirigente, que também é prefeito da cidade de Anastácio e secretário-geral do Cidema.
Douglas considerou o ato como um momento histórico pela importância que representa a elaboração dos planos de resíduos sólidos, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, que segundo ele, não dispõem de recursos suficientes para arcas com as despesas e cumprir a lei 12.305/2010, a qual fixa prazo até agosto para que todos os municípios atendam as exigências.
O presidente da Assomasul afirmou que a atitude do Cidema pode servir de exemplo para outros consórcios e para os municípios que ainda não elaboraram seus planos, alertando que a lei prevêinclusive a suspensão de recursos públicos para o setor, entre outras penalidades, para quem não cumprir o prazo.
A lei diz que o Plano apresente o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos; identifique as áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada; identifique as possibilidades de implantaçãode soluções consorciadas ou compartilhadas com outros municípios.
Douglas enalteceu o trabalho da bancada federal, representada no ato pelo deputado Vander Loubet (PT), que assumiu a coordenação do colegiado na última quarta-feira.
Segundo ele, os representantes do Estado no Congresso Nacional não têm medido esforço para auxiliar os municípios, como foi o caso do senador Waldemir Moka (PMDB), que por meio de emenda de sua autoria beneficiou a prefeitura de Jardim na implantação do aterro sanitário.
“Quando eu digo que as autoridades de Brasília esquecem que os problemas acontecem nos municípios, eu sempre excluo a bancada federal, o Vander sempre foi um parceiro de primeira hora”, elogiou Douglas, ao destacar ainda o apoio da Funasa e a dedicação de outros parceiros dos municípios noencaminhamento desse e de outros projetos.
De acordo com o presidente do Cidema, prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda dos Santos, os municípios têm sofrido pressão do Ministério Público para que elaborem logo seus planos de resíduos sólidos.
“Este plano foi fruto de muito trabalho e muito estudo, isso aqui é uma reunião histórica porque o Ministério Público vem fazendo uma pressão danada pata os municípios atenderem essa questão”, frisou ele, acrescentando que o Cidema tem trabalhado em outras frentes na tentativa de buscar recursos federais, citando, entre outras fontes, o BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Heitor também exaltou a atuação da bancada federal, lembrando principalmente o apoio que os senadores Delcídio do Amaral (PT) e Moka, além de Vander têm dado aos prefeitos que vão a Brasília em busca de emendas.
Ele aproveitou a oportunidade para pedir aos parlamentares prazo de um ano para que os prefeitos tenham tempo para desativar os antigos lixões e recuperar as áreas degradadas.
O presidente do Cidema contou que esteve com o diretor-presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa, a quem pediu ajuda financeira para os municípios que integram o Consórcio.
A intenção do Consórcio é que até o fim do ano 100% dos municípios estejam com seus Planos concluídos.
No Brasil, existem três mil lixões a céu aberto a serem transformados em aterros sanitários, conforme atesta pesquisa da CNM (Confederação Nacional de Municípios).
MAIS RECURSOS
Em seu discurso, Vander parabenizou a Assomasul e o Cidema pelo trabalho. “Este é um momento especial. Talvez, muita gente não tem a dimensão de que isso representa”, destacou o parlamentar, referindo-se a entrega do Plano de Resíduos Sólidos.
Vander lembrou que na quarta-feira assumiu a coordenação da bancada e aproveitou para se colocar a disposição dos prefeitos no sentido de lutar por mais recursos para os municípios.
“Vejo que é muito importante um trabalho através dos consórcios, temos de buscar alternativas, do BNDES, outras fontes financeiras, para a implantação, por exemplo, das unidades de tratamento de resíduos”, pontuou o deputado, ao destacar a unidade da bancada federal em torno de projetos estratégicos para Mato Grosso do Sul.
Para o deputado, o trabalho do Cidema com certeza servirá de exemplo para outros municípios.
“Temos de fazer essa agenda com o BNDES, a bancada está articulada e coesa para trabalhar com os consórcios. É inadmissível a gente ter grandes problemas na questão do aterro, mas podem ter a certeza que vamos superar isso”, prognosticou.
Participaram da solenidade, além dos prefeitos dos municípios que fazem parte do Cidema e integrantes da bancada federal, representantes da Funasa, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Imasul, e Caixa Economia Federal.
