Comissão Processante tem até 90 dias para conclusão dos trabalhos.
Primeira reunião está marcada para a manhã de quarta-feira (16/10).
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| Denúncia contra prefeito Alcides Bernal foi lida durante sessão (Foto: Tatiane Queiroz/ G1 MS) |
Os vereadores de Campo Grande só devem votar a cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) em 2014. A Comissão Processante, instaurada nesta terça-feira (14), tem até 90 dias para analisar documentos e ouvir depoimentos e, depois disso, o resultado da investigação irá para apreciação dos parlamentares.
Ao G1, Bernal diz que vai à Justiça para contestar a abertura da comissão, que considerou como golpe e julgamento político.
A instauração da comissão foi aprovada por 21 dos 29 vereadores da capital sul-mato-grossense. Os três integrantes foram definidos por sorteio. Edil Albuquerque (PMDB) será o presidente, Flávio César (PTdoB) o relator e Alceu Bueno (PSL) o terceiro componente.
Os vereadores João Rocha (PSDB), Chocolate e Cazuza, ambos do PP, foram sorteados, mas renunciaram.
O sorteio foi feito por proporcionalidade de partidos com base em decisão recente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul(TJ-MS), de acordo com o presidente da Casa, Mário César (PMDB).
Paulo Pedra (PDT) contestou o sorteio. "Um processo democrático para formação da comissão seria os 29 [vereadores] na cumbuca e o sorteio de três. Desta forma as minorias partidárias são prejudicadas", afirmou. O parlamentar disse ainda que poderá acionar a Justiça para contestar a formação da Comissão Processante.
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| Plenário lotado durante votação para abertura de Comissão Processante (Foto: Tatiane Queiroz/ G1 MS) |
Para participar da comissão, Alceu Bueno pediu afastamento da presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Homex. Edson Shimabukuro (PTB) deve assumir o lugar.
Segundo Mário César, a comissão tem cinco dias para iniciar os trabalhos e até 90 para concluí-los. Conforme Edil Albuquerque, a primeira reunião do grupo está agenda para a manhã de quarta-feira (16/10).
Fonte: G1 MS
Por: Tatiane Queiroz
