Edson Giroto (dir) durante o encontro |
Os secretários estaduais de transporte e infraestrutura vão recorrer nas próximas semanas às bancadas federais no Congresso Nacional e aos Ministérios para que viabilizem recursos para manutenção de 250 mil quilômetros de estradas vicinais em todo o país.
A decisão foi tomada na manhã de ontem (15), em Brasília, durante reunião do Consetrans (Conselho Nacional de Secretários de Transportes).
Durante o encontro, o secretário de Estado de Minas Gerais, Carlos Melles, enfatizou que “o governo (federal) prefere dar as máquinas ao município, mas isso não resolve o problema”, complementando que é necessário garantir recursos para manutenção dos equipamentos e custeio, já que “a manutenção tem um custo absurdamente alto”. Carlos Melles disse ainda que é preciso sensibilizar as bancadas dos estados. “Para que priorizem recursos no Orçamento para as estradas vicinais”, disse.
Este posicionamento foi reforçado pelo secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto, ressaltando a necessidade do colegiado em fazer audiência pública em conjunto com a CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados.
“Estamos descontentes com a forma em que está sendo tocada a infraestrutura no país. Os interesses regionais são importantes para o Brasil. Temos que debater o assunto”, destacou Giroto.
á o secretário de Estado Infraestrutura de Santa Catarina, Valdir Cobalchini, sugeriu a criação de um fundo para manutenção de rodovias vicinais. “Temos dificuldades em executar o que é básico”, salientou.
Além da questão das estradas vicinais, o Consetrans definiu como prioridade a reformulação da incidência das Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico); o PAC da Mobilidade; a construção e reforma dos aeroportos regionais; as obras executadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); as concessões de rodovias e de ferrovias; obras em portos; a MP 82/2002, que transferiu rodovias para os estados; a criação de bilhete único para o transporte coletivo com subsídio do governo federal e o RDC (Regime Diferenciado de Contratações).
Nova Diretoria
Na reunião de hoje foi eleita a diretoria para o biênio 2013-2015, com o secretário de Estado de Transportes do Rio de Janeiro, Júlio Lopes, no cargo de presidente do Consetrans e Valdir Cobalchini, secretário de Estado de Infraestrutura de Santa Catarina, no cargo de vice-presidente.
Os presidentes regionais eleitos são: Waldivia Ferreira Alencar, do Amazonas, pela Região Norte; Fabio Ney Damasceno, do Espírito Santo, pelo Sudeste; Isaltino Nascimento, do Pernambuco, pelo Nordeste; José Richa Filho, do Paraná, pela Região Sul; e Danilo Santos de Freitas, de Goiás, pelo Centro-Oeste.
Fonte: conjunturaonline