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| Presidente do Confaz-MS, Walter Carneiro Júnior |
A situação das finanças públicas das prefeituras de Mato Grosso do Sul será debatida nesta sexta-feira (6/09) em Dourados durante encontro de secretários e técnicos da área econômica dos municípios.
O parcelamento de débitos previdenciários e o controle interno no âmbito das prefeituras são os principais pontos do ‘encontro de gestores municipais das secretarias de Fazenda’, que ocorrerá a partir das 8h30, no plenário da Câmara de Vereadores.
Promovido pelo Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças de Mato Grosso do Sul), o encontro reunirá, além de gestores públicos, autoridades de renome que vão abordar vários temas relacionados às finanças.
Para o presidente do Confaz-M/MS e secretário de Fazenda de Dourados, Walter Carneiro Júnior, além da troca de experiências entre os gestores, a ideia é discutir como gerir com transparência os recursos públicos, de modo a atingir a eficiência administrativa por meio de mecanismos práticos e eficazes.
Segundo ele, a busca pela eficiência e pelo equilíbrio fiscal nas contas públicas foi o primeiro passo adotado em Dourados para então se obter o sucesso de uma administração eficiente e transparente.
O secretário citou como exemplo a prefeitura de Dourados, onde o prefeito Murilo Zauith (PSB), adotou o controle interno das finanças públicas e o planejamento de sua gestão como instrumentos principais visando alcançar uma administração de resultados e de sucesso.
“A intenção do prefeito Murilo, exigindo empenho de toda a equipe para chegar a uma receita de qualidade, foi justamente para permitir à cidade receber esse volume de obras que está sendo anunciado”, observou o secretário, ao apontar Dourados como referência no Estado na área de política tributária.
O presidente do Confaz-MS assinala que o controle é uma necessidade cada vez mais frequente nas organizações e, para as prefeituras, é uma atividade essencial por estar inserido na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ele destaca que, diante da necessidade de aprimorar o conhecimento dos secretários e técnicos municipais, o Conselho fez questão de convidar para participar do evento o procurador de Justiça e Corregedor do Ministério Público do Estado, Mauri Valentin Riciotti, que falará sobre esse tema.
Ricciotti é autor e coordenador do projeto “Fomento ao controle interno das prefeituras”, cujo objetivo é garantir a eficiência da atuação institucional.
PALESTRAS
Ainda de acordo com a programação, haverá palestra com o consultor tributário Jaime Carle, com o tema “Aspectos Relativos ao Incremento de Receita Própria dos Municípios – ISS. O debatedor será o auditor fiscal da Prefeitura de Campo Grande, Alberto Kalache.
Das 14h às 15h30, o delegado da Receita Federal de Dourados, Elvis Caiçara da Silva, abordará o tema “Benefícios Introduzidos pela Lei Complementar 12.810, que trata do parcelamento de débitos previdenciários”. O debatedor será Luiz Kodama, da Kodama Consultores.
O evento, que tem apoio da Prefeitura de Dourados e da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), é aberto para participação de dois técnicos de cada município e do secretário.
Outros encontros regionais estão previstos para acontecer em Coxim e Corumbá até ao final deste ano.
Fonte: conjunturaonline
Por: Willams Araújo
Foto: Divulgação
