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| presidente, vereador Mario Cesar (PMDB) |
A Procuradoria da Câmara de Campo Grande vai emitir ainda nesta segunda-feira (30) um parecer sobre o pedido de cassação do mandato do vereador Elizeu Dionízio (PSL), protocolado no dia 20 deste mês. A leitura do parecer será feita amanhã (1º/10) pelo presidente da Casa, vereador Mario Cesar (PMDB).
A assessoria de imprensa do presidente confirmou a leitura e a emissão do parecer, porém a reportagem aguarda retorno das ligações ao procurador para que ele comente o assunto.
O pedido de cassação foi feito por dois documentos, um à Câmara e um ao Ministério Público Estadual, em que argumentava que a Casa de Leis teria pago pouco mais de R$ 3 mil, em anúncios para uma revista de propriedade de Elizeu.
Isto estaria em desacordo com o artigo 27 da LOA (Lei Orgânica Municipal), que dispõe que os vereadores não podem desde a posse “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”, sob pena de perder o mandato.
Os documentos foram protocolados por Silvano Venâncio de Carvalho no MPE por Carlos Roberto Pereira, Milton Milhomem Santos Filho e Wender Fernando Alves na Câmara e argumentaram também que Elizeu declarou ser dono da empresa, a Neteser Ltda, desde sua candidatura registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Funcionários de Bernal
Elizeu disse à época ao Midiamax que os pedidos foram “orquestrados por Bernal” – o prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP), já que o vereador foi o relator da CPI do Calote que apresentou irregularidades em contratos firmados entre a prefeitura e empresas privadas.
Conforme o Diogrande, de 5 de junho de 2013, Silvano é funcionário da prefeitura, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico III, símbolo DCA-6, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais. Além dele, Carlos Perereira foi nomeado no mesmo dia também para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico III, símbolo DCA-6, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.
No caso de Milton, a reportagem apurou que ele seria pai do assessor do prefeito, identificado como Mário Márcio Milhomem. Outro dado é que Milton teria sido candidato a vereador pelo PT em 2012 e atualmente seria funcionário do gabinete do deputado estadual Amarildo Cruz (PT).
Fonte: Midiamax
Por: Fernanda Kintschner (Com informações de Diana Gaúna)
Foto: Minamar Junior
