25/09/2013

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Bataguassu: Prefeito Caravina vai à Brasília defender a manutenção dos royalties da Usina Sérgio Motta

9/25/2013 02:32:00 PM Bataguassu, Política,

Foto: ASSECOM / Prefeitura de Bataguassu

O prefeito de Bataguassu Pedro Caravina (PSDB), assim como o prefeito Vagner Guirado de Anaurilândia, Robinho de Aparecida do Taboado e Luiz Akira, vice-prefeito de Três Lagoas e prefeitos de vários estados do Brasil, foi a capital federal na ultima segunda-feira (23), a fim de participar do encontro da AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas) com a finalidade de pressionar os senadores da CAE (comissão de assuntos econômicos) do Senado Federal a rejeitarem o PLS 93-12 (Projeto de Lei) que retiraria de 681 municípios do Brasil, entre eles Bataguassu, mais de 90% dos valores que os municípios sedes de usinas hidrelétricas e que sofreram alagamento recebem hoje como compensação do dano ambiental percebido.

Na manha de segunda (23), ocorreu a primeira reunião no plenário 02 da Câmara Federal com presença de vários prefeitos de todo o Brasil e deputados federais, entre eles o deputado federal Akira Otsubo, que fez uso da palavra e destacou a importância dos recursos dos royalties para os municípios impactados pelas usinas hidroelétricas.

Após manifestações, os prefeitos se dividiram e passaram a visitar os senadores componentes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e demonstraram o prejuízo que os municípios iriam suportar caso o projeto de autoria do senador Magno Malta fosse aprovado e na manhã de hoje (24-08), o trabalho dos prefeitos surtiu resultado e os senadores da CAE rejeitaram o projeto, mantendo os royalties dos municípios, decisão bastante comemorada pelos prefeitos.

No período da tarde os prefeitos tornaram a se reunir, agora com intuito de pressionarem os senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para que outro projeto de Lei (PLC 315-2009) seja aprovado na comissão, já que esse projeto trará um aumento no valor do repasse dos royalties em 44% . Bataguassu teria um incremento de mais de R$ 1.500.000,00 ao ano.

Esse projeto ainda não tem data para ser votado, mas ficou acertado que quando for colocado em pauta, os prefeitos retornarão à Brasília para acompanharem a votação.