Campo Grande (MS) – O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o governador André Puccinelli apresentaram hoje pela manhã (13/8), durante encontro da Mesa Deliberativa que discute as questões fundiárias em Mato Grosso do Sul - que envolvem índios e produtores rurais do Estado -, três grupos que estão reunidos dialogando sobre temas de grande importância para que a situação seja resolvida.
De acordo com Cardozo, o primeiro grupo irá discutir as questões legais e jurídicas intrínsecas ao processo de compra das terras e destinação aos povos indígenas. “Esta primeira equipe vai avaliar todas as perspectivas jurídicas que envolvem o acordo entre índios e produtores. Vamos avaliar como se dará o acordo”, destacou. Segundo o ministro, esta equipe conta com representantes da Advocacia Geral da união (AGU), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de integrantes da Funai e o Ministério da Justiça.
Já o segundo grupo irá discutir a questão fundiária, segundo José Eduardo Cardozo. “Serão discutidos temas como onde se encontrar terras disponíveis, quais os critérios e como serão realizadas essas indenizações”, disse. O governador André Puccinelli reforçou a disposição do Estado em ajudar a resolver os conflitos o quanto antes. “Estamos dispostos a ajudar e a participar. É importante dizer que isso não pode gerar ônus para o Estado e os institutos de terra precisam convalidar o processo”, reforçou.
O ministro fez questão de frisar que haverá um cronograma estabelecido para que os conflitos nas demais regiões de Mato Grosso do Sul também entrem em pauta o quanto antes e este tema ficará a cargo do terceiro grupo proposto. “Aqui haverá o diálogo de quais são as terras que serão discutidas em uma próxima reunião que será realizada em Brasília, no final do mês de agosto. Um acordo pressupõe boa vontade de ambas as partes e tenho certeza que Mato Grosso do Sul vai construir um exemplo de diálogo para o País”, finalizou.
Os grupos estão reunidos em Campo Grande desde as 11 horas com o governador André Puccinelli e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que participam das conversas e, até o fim da tarde deve ser divulgado o resultado dos encontros. Participam ainda o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, líderes indígenas dos povos Guarani-Kaowá, Kadwéu e Terena, proprietários rurais, membros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), entre outros.
Fonte: noticiasms
Por: Rodrigo Gordin
Foto: Rachid Waqued
