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| Representantes de instituições buscam critérios para valorar terras em litígio |
Fazendeiros de Mato Grosso do Sul deram início a discussões visando a valorização de suas terras para negociar com o governo federal na eventualidade de perdê-las em caso de demarcação indígena.
A comissão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), encarregada de propor uma solução para os litígios de terras em Mato Grosso do Sul, volta a se reunir no próximo dia 9 com objetivo de buscar uma solução política que permita o pagamento aos produtores rurais pelas terras que venham a perder.
Na segunda-feira, a comissão se reuniu no TJ/MS (Tribunal de Justiça), em Campo Grande, para encaminhar o assunto.
A comissão é composta por representantes da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul), AGU (Advocacia Geral da União), Funai (Fundação Nacional do Índio), produtores rurais, indígenas e estudiosos da questão indígena.
O colegiado foi formado durante a visita do secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, na última quinta-feira (20), e os integrantes tem até 45 dias para apontar áreas que poderão ser adquiridas, com a indenização aos proprietários.
O advogado da Famasul, Gustavo Passarelli, integrante da comissão, explica que não é possível estimar, no Estado, o número de produtores rurais afetados pela demarcação indígena. “Mas temos uma região de 26 municípios, chamada de Cone Sul, bastante produtiva, e praticamente inteira sujeita a demarcação. Em Iguatemi, município situado no Cone Sul, houve demarcação de 42 mil hectares ou mais de 10% da área total”, diz Passarelli.
Mato Grosso do Sul possui 55 mil produtores e 69 sindicatos rurais. “Não é a totalidade que está afetada. Mas temos exemplos como Itaporã, onde foram demarcados 2500 hectares, com 350 produtores afetados”, complementa.
Outro local com grave conflito agrário são as fazendas na região de Dois Irmãos do Buriti, próximo à reserva terena Buriti. Para o advogado, a situação dos produtores do sul-mato-grossenses é muito pior que os do Paraná. “Os impactos econômicos e sociais serão maiores para o nosso estado”.
Passarelli explica que esta foi a segunda reunião de trabalho realizada pela comissão. A próxima acontecerá no dia 9 de julho, quando representantes das instituições envolvidas deverão apresentar dados mais objetivos que permitam elaborar critérios de valoração das áreas e quem irá avaliá-las.
“Essa valoração não será impositiva. Os produtores poderão escolher se aceitam ou não vender suas terras. A Famasul não tem o poder de exigir que aceitem isso”, afirma o advogado.
fonte: conjunturaonline
Por: Willams Araújo (Com agências locais)
Foto: Divulgação
