Presidente da Câmara em Campo Grande, Mário César, foi cassado.
Defesa pode entrar com recurso suspensivo, a ser julgado em 24h.
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| Mario Cesar tem mandado cassado na terça-feira (25/6) |
Até o fim da semana, os vereadores podem convocar novas eleições para a presidência da Câmara em Campo Grande, caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Mato Grosso do Sul indefira o recurso suspensivo da decisão que cassou o mandado de Mário César (PMDB). A informação é do vereador Flávio César (PTdoB), vice-presidente da casa, durante sessão, na quarta-feira (26).
O afastamento de Mário César foi decorrente de denúncia de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. A cassação do diploma e inelegibilidade por oito anos foi determinada pela juíza Elisabeth Rosa Baisch, da 36ª Zona Eleitoral, em despacho publicado no Diário da Justiça do estado, na terça-feira (25).
A decisão refere-se à acusação de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, decorrente de denúncia feita em 2012, durante campanha eleitoral, em que o então candidato teria oferecido tickets correspondente a 20 litros de gasolina e, em troca, o eleitor deveria colocar um adesivo de Mário César no carro.
Na terça-feira (25), Mário César negou as acusações e disse que o homem que recebeu o ticket era funcionário do comitê. Ele disse que irá recorrer da decisão.
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Vice-presidente da Câmara diz que trabalhos não
serão prejudicados. (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)
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Nesta quarta-feira, os vereadores participaram de sessão itinerante, no bairro Coophasul. Flávio César disse que os trabalhos da casa continuam normalmente, como a CPI da Saúde, que apura irregularidades nos hospitais Universitário e do Câncer.
O vereador disse que a defesa de Mário César deve entrar com um recurso com efeito suspensivo, a ser julgado em prazo de 24 horas. Caso seja indeferido, Flávio César explica que a eleição para formação da mesa diretora será convocada de imediato.
Quociente
Segundo assessoria do TRE-MS, até agora, nenhum recurso foi protocolado. A informação é que a defesa de Mário César pode tentar entrar com duas medidas jurídicas: a de efeito suspensivo, para fazer com que a cassação imediata seja invalidada e que o vereador seja reconduzido ao cargo até que mérito da ação seja julgado; a outra, é um recurso contra a decisão, para tentar reverter, no mérito, a decisão.
De acordo com assessoria, caso a decisão seja mantida no mérito, a Câmara de Vereadores deve mudar de configuração, já que é preciso recalcular o quoeficiente eleitoral, a conta que determina quem garante a vaga ou não e depende do número de votos da legenda.
Fonte: G1 MS
Por: Silvia Frias e Fabiano Arruda
Foto: Fabiano Arruda/ G1 MS
