Beneficiários ainda podem tentar reverter decisão, caso procurem a gestão municipal para apresentar justificativas
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Foto: Reprodução
MS é o 12º estado com maior número de cancelamentos do Bolsa Família
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A baixa frequência à escola levou ao cancelamento do Bolsa Família de 245 famílias em julho, 3,3% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento. Elas perderam os valores integrais do benefício. Outros 908 jovens de 16 e 17 anos também foram excluídos do programa de transferência de renda, mas nesse caso a família perde apenas a parcela referente a cada um deles, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.
Em todo o país foram mais de 30 mil famílias que tiveram o beneficio cancelado e 7,8 mil jovens entre 16 e 17 anos que foram excluídos do programa. No entanto, esses beneficiários ainda têm mais uma oportunidade para reverter o cancelamento. Até 31 de agosto, eles podem ir às prefeituras explicar os motivos da falta de atendimento da contrapartida. Depois disso, a gestão municipal poderá apresentar recurso de reversão ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No último acompanhamento da freqüência, referentes aos meses de abril e maio, 95% dos alunos cumpriram a carga mínima exigida. O percentual obrigatório é de 85% de frequência escolar na faixa etária dos 6 aos 15 anos.
Do total geral de repercussões (325.410 famílias), as advertências alcançaram 52%, os bloqueios foram responsáveis por 22% e as suspensões representaram 11% na primeira ocorrência e 8% na segunda. São Paulo foi o estado que apresentou o maior índice, com 7,8% relação à população atendida, seguido pelo Paraná, com 4,2%. Os menores índices estão no Amapá (0,5%) e Maranhão e Piauí (0,8%).
Do total de repercussões registrado para o público de 16 e 17 anos, 9% foram cancelamentos, 20% suspensões e 71% advertências. Os estados com os maiores índices foram São Paulo, com 13%, e Santa Catarina, com 12%. Os menores percentuais foram registrados no Amapá, com 1%, e no Acre, em Alagoas e no Pará, todos com 1,4%.
