Brasília (DF) - O governador André Puccinelli assinou na manhã de hoje (16/12) o Pacto Centro-Oeste do Plano Brasil Sem Miséria, desenvolvido pelo governo federal em parceria com os estados. Esta é uma das etapas para a erradicação da pobreza extrema no Brasil. Em Mato grosso do Sul, das 60 mil famílias cadastradas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social no Programa Vale-Renda, 19 mil encaixam no perfil do plano do governo federal, o seja, tem renda familiar de até R$ 70 por pessoa.
Com a adesão de Mato Grosso do Sul e demais estados da Região Centro-Oeste ao programa nacional, o governo federal vai preparar agora a unificação dos cartões de transferência de renda para garantir a eficácia das políticas sociais. “Já temos cadastrados 100 mil famílias atendidas com assistência social, com alguma ação social. São 60 mil atendidos pelo Vale- Renda, 15 mil índios, 1.200 pelo Vale-Universidade, e co-participação com entidades e prefeituras”, enfatizou o governador André Puccinelli.
De acordo com a presidente Dilma Rousseff, “a erradicação da miséria entrou definitivamente na agenda nacional. Esse é o balanço mais positivo que podemos fazer hoje. Em 2012, vamos fazer muito mais. Para obter cada uma dessas realizações, foi preciso botar o bloco na rua. E agora o bloco está na rua. Por isso, sabemos que nós conseguiremos fazer muito mais”, disse a presidenta.
Em seu discurso, Puccinelli, enfatizou que “houve redução da pobreza em Mato Grosso do Sul. O Vale-Renda atende 60 mil famílias no Estado, que recebem 12 parcelas e o 13.º salário no valor de R$ 145”, explicando que com o cadastro único a ser instituído pelo governo federal no Plano Brasil sem Miséria, a totalidade das famílias em extrema pobreza serão atendidas por ações sociais.
A secretária de Assistência Social, Tânia Garib, que esteve presente em Brasília na assinatura do pacto, enfatizou que “já avançamos em ações de inclusão produtiva, na zona rural”, explicando que no Estado as famílias em extrema pobreza estão no campo. “Precisamos caminhar para uma maior transferência de renda para área rural, os assentamentos em Mato Grosso do Sul são favelas rurais”.
Para tentar amenizar este problema, foi firmado o compromisso da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com o Centro Organizacional da Cultura Tradicional da Etnia Kaiowa de Dourados (MS), para aquisição de peixe, abóbora, maxixe, batata-doce, abacaxi, cenoura, melancia, milho verde e pepino. A produção será distribuída para o Banco de Alimentos do município. A Conab ainda vai comprar hortaliças produzidas pela Comunidade Negra Rural Quilombola Chácara Buriti, também em Mato Grosso do Sul.
Também no pacto firmado com os governos dos três estados e do DF, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) assinou um protocolo com as afiliadas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para a capacitação, contratação de mão de obra e aquisição de produtos da agricultura familiar pela rede supermercadista, nos mesmos moldes dos acordos já firmados nos outros pactos regionais do Brasil Sem Miséria. Por Mato Grosso do Sul o termo foi assinado por Acelino Cristaldo, presidente da AMAS (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercadistas).
Durante o lançamento do Pacto Centro-Oeste, a presidenta Dilma também assinou decreto que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído em outubro. O programa prevê a transferência pela União, por meio do cartão do Bolsa Família, de até R$ 2,4 mil para famílias extremamente pobres de áreas rurais. O repasse, feito em três parcelas mensais, servirá para apoiar o aumento da produção e a comercialização excedente de alimentos dessas famílias.
Vale-Renda
O Programa Vale-Renda beneficia 60 mil famílias em todo o Estado. Em 2009, o governador sancionou a lei que instituiu o Programa e garantiu a 13ª parcela do benefício. O Estado é o único no Brasil que concede esse pagamento adicional. Significa para os que recebem recursos extras no fim do ano o aumento das vendas dos pequenos comerciantes, devido à injeção de mais dinheiro na economia de Mato Grosso do Sul.
Fonte: noticias.ms.gov.br
Por::Waldemar Hozano
Fotos Guilherme Martimon
