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| Jocelito Krug - Presidente Assomasul |
Os prefeitos dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul devem ter atenção e cautela nos investimentos, diante da previsão de queda de 26% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de setembro em relação ao mês de agosto. A recomendação está sendo feito pela diretoria da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), através do presidente Jocelito Krug, com base nas previsões de redução dos repasses feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Conforme a assessoria financeira da Assomasul, no primeiro decêndio de agosto o repasse do FPM aos municípios do estado somou R$ 37,203 milhões. No primeiro decêndio deste mês, o repasse caiu quase um terço, para R$ 24,765 milhões. Se confirmadas as projeções para o segundo e o terceiro decêndio, o total a ser repassado aos 78 municípios em setembro somará pouco mais de R$ 43,637 milhões, valor 26% menor em relação ao total de R$ 58,961 milhões repassados em agosto. Os montantes citados não incluem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
A queda é justificada pela sazonalidade do repasse do FPM, historicamente menor a partir de junho até setembro, devido à restituição para os contribuintes do Imposto de Renda retido na fonte, que se concentra principalmente neste período. Outro fator a influenciar na queda, conforme a assessoria financeira da Assomasul é o fato de o governo federal dar incentivos fiscais às empresas nas arrecadações do IR e IPI, fontes que formam o fundos de participações dos estados e dos municípios (FPE e FPM). Embora no âmbito geral os repasses do FPM neste ano tenham sido maiores do que os do ano anterior, a Assomasul tem alertado os prefeitos desde o mês de junho que isso não deve significar tranqüilidade financeira aos gestores e, por isso, recomenda cautela.
Fonte: Assessoria Assomasul
Fonte: falams
Foto: divulgação
