Antonio João e Gilberto Kassab
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) parecer em que pede mais tempo para se manifestar a respeito do processo de criação do PSD, sigla que tem a frente o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Segundo nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República, Sandra Cureau quer uma investigação mais detalhada sobre irregularidades na coleta de assinaturas para o novo partido.
A vice-procuradora afirma que há denúncias amplamente noticiadas pela imprensa e que chegaram ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral em todo o território nacional.
A Procuradoria cita impugnações ao partido protocolados por outras siglas. O principal argumento defendido é o de que o partido em formação não se constituiu de forma definitiva, não promoveu o registro dos órgãos de direção regional e municipal perante os Tribunais Regionais Eleitorais.
O PSD de Kassab já conseguiu o registro no mínimo de Estados necessários e agora aguarda a manifestação do TSE para se tornar um partido. A oficialização precisa sair antes de outubro para que a nova sigla possa disputar as eleições municipais do ano que vem.
PEDIDO DE VISTAS
Em Mato Grosso do Sul, o PSD teve seu pedido de registro adiado por um pedido de vistas do juiz eleitoral Joenildo de Souza Chaves, durante julgamento ocorrido terça-feira no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Presidido em nível nacional pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD é liderado no Estado pelo empresário e ex-suplente de senador Antônio João Hugo Rodrigues.
O processo de refundação do PSD está sendo questionado na Justiça Eleitoral pelo PTB, ao qual foi incorporado por fusão em 2003, e pelo DEM, partido que mais perdeu quadros com o surgimento da nova legenda.
Com o adiamento, motivado pelo pedido de vistas do magistrado, a previsão é de que novo julgamento ocorra na próxima segunda-feira (12).
O pedido de impugnação do registro do partido foi protocolizado no dia 16 de agosto deste ano no TRE pelo advogado do PTB nacional Rodrigo Mazoni, em companhia do presidente da executiva regional, Ivan Louzada.
O juiz eleitoral Alexandre Bastos, relator do processo, considera que não cabe ao TRE analisar a questão de repetição da sigla. Em seu entendimento, os partidos deveriam ter ingressado com o pedido de impugnação diretamente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tratar a questão em nível nacional. Por isso o relator afastou o pedido, defendendo o deferimento do registro.
Os outros quatro juízes eleitorais que compõem o pleno do TRE devem se manifestar depois da análise de Joenildo de Carvalho, que deve devolver o processo no começo da semana que vem.
Além do relator, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer favorável ao PSD e opinou pelo deferimento do registro do diretório estadual. No texto, a procuradora Danilce Vanessa Arte O. Camy defendeu a rejeição dos pedidos feitos pelo DEM e PTB.
Fonte: conjunturaonline
Por: Da Redação
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