Mergulhado em polêmica desde seu processo de criação, o PSD teve seu pedido de registro em Mato Grosso do Sul adiado por um pedido de vistas do juiz eleitoral Joenildo de Souza Chaves, durante julgamento ocorrido terça-feira no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Presidido em nível nacional pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD é liderado no Estado pelo empresário e ex-suplente de senador Antônio João Hugo Rodrigues (Correio do Estado).
O processo de refundação do PSD está sendo questionado na Justiça Eleitoral pelo PTB, ao qual foi incorporado por fusão em 2003, e pelo DEM, partido que mais perdeu quadros com o surgimento da nova legenda.
Com o adiamento, motivado pelo pedido de vistas do magistrado, a previsão é de que novo julgamento ocorra na próxima segunda-feira (12).
O pedido de impugnação do registro do partido foi protocolizado no dia 16 de agosto deste ano no TRE pelo advogado do PTB nacional Rodrigo Mazoni, em companhia do presidente da executiva regional, Ivan Louzada.
O juiz eleitoral Alexandre Bastos, relator do processo, considera que não cabe ao TRE analisar a questão de repetição da sigla. Em seu entendimento, os partidos deveriam ter ingressado com o pedido de impugnação diretamente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tratar a questão em nível nacional. Por isso o relator afastou o pedido, defendendo o deferimento do registro.
Os outros quatro juízes eleitorais que compõem o pleno do TRE devem se manifestar depois da análise de Joenildo de Carvalho, que deve devolver o processo no começo da semana que vem.
Além do relator, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer favorável ao PSD e opinou pelo deferimento do registro do diretório estadual. No texto, a procuradora Danilce Vanessa Arte O. Camy defendeu a rejeição dos pedidos feitos pelo DEM e PTB.
Duas legendas iguais
Desde que a recriação do PSD foi anunciada por Kassab pipocou uma onda de ação contra o partido em várias regiões do país, patrocinada pelas cúpulas nacionais do DEM e do PTB.
Em Mato Grosso do Sul, o pedido de registro da comissão provisória regional e das comissões provisórias municipais do PSD de Campo Grande, Nova Andradina, Ivinhema e Bela Vista, foi protocolizado no dia 5 de agosto por Antônio João.
Em praticamente todos os estados esses partidos ingressaram com pedido de impugnação contra o PSD contendo as mesmas fundamentações, questionando desde as atas de criação do partido até as assinaturas coletadas. Há casos que até pessoas falecidas assinaram o documento favorável a criação do partido de Kassab.
Na história brasileira, já existiram dois PSDs, sob o número de legenda 41. O primeiro surgiu em 1945, sendo extinto 20 anos depois pelo regime militar. Passada a ditadura, nos anos 80, a sigla foi reativada por Nabi Abi Chedid, mas alguns problemas levaram a sigla a ser incorporada pelo PTB.
Desde 2003, todas as contas do PSD vêm sendo pagas pelo PTB, que herdou ativos e passivos da legenda. Segundo, Ivan Louzada, o nome e a sigla PSD passaram a pertencer aos trabalhistas e não podem ser usadas por Gilberto Kassab para fundação de um terceiro PSD.
Fonte: conjunturaonline
Por: Willams Araújo
